STF homologa acordo entre governo e Axia Energia, antiga Eletrobras 11 de dezembro de 2025 Leia mais »
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment 4 de dezembro de 2025 Leia mais »
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros 3 de dezembro de 2025 Leia mais »
AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS 18 de novembro de 2025 Leia mais »
STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal 17 de novembro de 2025 Leia mais »